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Caminhos da Escola: Intervenções temporárias como ferramenta de participação comunitária

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Fortaleza acaba de reduzir pela metade o número de mortes em acidentes de trânsito (um dos objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela ONU), consolidando sua posição de pioneirismo internacional em políticas públicas para segurança viária. Mesmo com essa redução expressiva – de 14,9 mortes a cada 100.000 habitantes em 2010 para 7,4 em 2019 – a Prefeitura continua a expandir seus projetos e programas nesta área. Em dezembro de 2019, a equipe da NACTO-GDCI deu apoio à capital cearense para a implantação da primeira intervenção urbana do programa Caminhos da Escola, que busca melhorar as condições de segurança viária no entorno de escolas públicas através de melhorias de desenho urbano.

Para selecionar as áreas prioritárias de intervenção do programa, a equipe responsável realizou uma análise minuciosa de dados geoespaciais para identificar regiões com grande concentração de escolas públicas que tivessem condições críticas de segurança viária. Não por acaso, a grande maioria dos locais apontados ficam na periferia, em comunidades historicamente desfavorecidas, em muitos casos, assentamentos informais. Esse era o caso do bairro Cristo Redentor, uma área de alta densidade e baixa renda, 5 km a oeste do centro da cidade. A área de intervenção conta com três escolas que atendem mais de 3.000 alunos, além de outros equipamentos públicos utilizados por mais de 4.000 pessoas. 

Na esteira de outro programa bem sucedido, o Cidade da Gente, a prefeitura optou por implantar o projeto de forma temporária, com materiais de baixo custo, antes de iniciar as obras da ação permanente. Essa decisão se provou acertada por dois motivos. Em primeiro lugar, a intervenção de rápida implantação funcionou como uma poderosa ferramenta para ampliar a participação dos moradores e de outros atores. Historicamente negligenciadas, comunidades como a do Cristo Redentor muitas vezes desconfiam do poder público e a intervenção temporária ajudou não só a demonstrar que os espaços públicos do bairro poderiam ser transformados, mas também serviu para catalisar conversas produtivas sobre o bairro. Além disso, a intervenção permite que a equipe de projeto teste soluções, colete dados para avaliação de desempenho e incorpore esses aprendizados na proposta final. 

A abordagem incremental de projeto foi especialmente importante por se tratar de um bairro informal, caracterizado por ruas e espaços livres de geometria irregular, que demandam maior flexibilidade e adaptabilidade do projeto. Com o objetivo de melhorar as condições de segurança e acesso às escolas e outros equipamentos do bairro, foram adotadas soluções comprovadamente eficazes, como ampliações de calçada, cruzamentos compactos com travessias mais curtas e estreitamento de faixas de tráfego. Além disso, uma vasta área livre pavimentada em asfalto foi convertida em um espaço público seguro para crianças brincarem e conviverem com outras crianças do bairro, mantendo, ainda, o acesso ao sistema de ônibus municipais e escolares.

Amplamente aprovada pelos moradores, a intervenção permitirá testar cenários, coletar dados, incorporar comentários da comunidade e fazer ajustes na proposta antes de iniciar as obras da intervenção definitiva em março de 2020. Esse processo vem sendo encabeçado pela equipe da Prefeitura de Fortaleza e conta com contribuições de atores locais como diretores de escolas, pais e crianças do bairro e lideranças locais.

Em 2020, a NACTO-GDCI continuará a colaborar com Fortaleza por meio do programa Streets for Kids (Ruas para crianças, em tradução livre), transmitindo os princípios de desenho urbano do guia Designing Streets for Kids (Projetando Ruas para Crianças), facilitando workshops de capacitação para técnicos da prefeitura, e apoiando mais intervenções para tornar as ruas da cidade cada vez mais confortáveis, educativas e inspiradoras para crianças e seus responsáveis.

 

 

 

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Essa colaboração entre a Global Designing Cities Initiative da NACTO com a Prefeitura de Fortaleza foi possibilitada graças ao apoio da Bloomberg Philanthropies Initiative for Global Road Safety (BIGRS).

Escrito por Majed Abdulsamad, Eduardo Pompeo e Annie Peyton

Projeto gráfico de Kat Gowland

Para mais informações sobre este projeto, favor contatar eduardo@nacto.org 

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